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| Antonio Eleilson |
Trabalhei muito para conseguir inserir esse tema na programação de
cursos, pois conheço a realidade da maioria de nossas bibliotecas, arquivos e
museus públicos, sei que muitas vezes os bibliotecários e demais profissionais
possuem projetos super bacanas e importantes para essas unidades de informação,
mas, infelizmente, nem sempre esses projetos conseguem ser efetivados por falta
de recursos financeiros.
Há alguns anos vem crescendo o número de editais abertos para
financiamento de projetos culturais. São verbas que podem ser destinadas para
vários fins: grupos de dança, teatro, cinema, contação de histórias, para
bibliotecas comunitárias, públicas, arquivos, museus, ONGs, associações, grupos
em geral etc., e que vão desde o financiamento para montagem de programação por
meio de ações culturais, passando pela destinação de verbas para estruturação,
equipamentos e modernização de espaços culturais, até a disposição de verbas
para conservação e restauração de acervos e apoio aos projetos de memória.
Diante desse cenário, imaginei que poderia ser muito proveitoso para a
nossa área conhecer esses mecanismos de incentivo, para que nós, profissionais
da informação, tenhamos um novo caminho a percorrer, um caminho que pode
culminar na obtenção dos financiamentos necessários para a efetivação dos
projetos que temos para as unidades de informação, fazendo, assim, com que
nosso trabalho seja realizado e possa proporcionar aos nossos usuários
melhorias nos produtos e serviços oferecidos, contribuindo para o
desenvolvimento social e cultural dos cidadãos.
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| Atividade em grupos |
Desta forma, considerei que proporcionar um curso deste tema para que
tenhamos esse primeiro contato com o assunto, para entendermos o funcionamento
desses mecanismos de incentivo, quais os processos envolvidos e como podemos
utilizá-los para lutar pela efetivação de nossos projetos, seria uma
oportunidade muito bacana, que pode fazer a diferença para melhor nas unidades
de informação e cultura em um futuro próximo.
Não foi fácil encontrar um palestrante. Confesso que não consegui
encontrar alguém da nossa área, de Ciência da Informação, que fosse
especialista em editais, para que pudesse ministrar o curso. Se vocês conhecem
um bibliotecário ou arquivista que conhece profundamente o assunto e possui
experiência nisso, por favor, não deixem de me passar o contato! Bom, em face da situação em que me encontrava
a solução que achei foi de convidar um especialista no assunto, que vive a
realidade dos editais em seu dia a dia, para que pudesse ministrar o curso e
tentar fazer as adequações possíveis ao nosso ambiente: bibliotecas, arquivos e
museus.
Dificuldades transpostas, o curso aconteceu e proporcionou o acesso a
informações muito importantes, que ampliaram nossa visão profissional e que com
certeza ajudarão em nossas atividades.
O palestrante iniciou o curso dando um panorama sobre a legislação
relacionada à cultura no Brasil. Explicou sobre as três dimensões da cultura (simbólica,
cidadã e econômica) e sobre a política cultural nas esferas: nacional, estadual
e municipal.
Explicou a diferença entre Organização Social (O.S.) e Organização
Social Civil de Interesse Público (O.S.C.I.P.) e lembrou que no Estado de São
Paulo todos os equipamentos culturais são administrados por Organizações
Sociais (O.S.s), como, por exemplo, a Poiesis e a SP Leituras.
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| Stand da livrosdebiblio marcou presença |
Uma pergunta bem bacana que o palestrante fez foi: “por que as
bibliotecas não fazem parte da programação da virada cultural?”. Confesso que
eu mesma nunca tinha me perguntado sobre isso, mas acho que seria muito bacana
se algumas bibliotecas pudessem montar uma programação específica para este
evento e que a pudesse oferecer durante toda a virada cultural. Passar uma
noite na biblioteca, por que não? A Biblioteca Municipal Viriato Corrêa, temática em temática em literatura
fantástica, já oferece programação cultural noite adentro!
Reflexões à parte, voltando ao relato do curso, Antonio Eleilson falou
sobre os “marcos legais”, com ênfase ao artigo 215 da Constituição Federal e ao artigo 216-A da Emenda Constitucional que cria o SNC/Plano Nacional de Cultura.
O palestrante falou, ainda, sobre o Plano Nacional de Cultura e sobre as
metas 20, 22, 32, 34 e 41, relacionadas ao livro, biblioteca e leitura. E
mostrou o quão importante é basear o projeto na legislação, utilizar as metas
do Plano Nacional de Cultura para justificar o projeto é muito importante, um
diferencial. Informar que o projeto apresentado tem o objetivo de atingir uma
meta estabelecida no Plano Nacional de Cultura ou que visa atingir algo em
consonância com os direitos estabelecidos na Constituição Federal, por exemplo,
é muito benéfico para o projeto como um todo, é algo bem visto pelos avaliadores
convocados para analisar os projetos submetidos ao edital.
A biblioteca, arquivo ou museu que já desenvolvem atividades de ação
cultural podem incluir sua programação no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC).
Antonio falou brevemente sobre as leis de incentivo fiscal: Lei nº 8313
(mais conhecida como Lei Rouanet), o PROAC
(ICMS - Estadual/SP) e a Lei Mendonça (da cidade de São Paulo). O incentivo
fiscal não era o foco do curso, mas o palestrante falou sobre esse recurso,
como funciona e onde encontrar as informações para acompanhamento e utilização.
Ainda sobre o incentivo fiscal, o palestrante explicou que pata projetos de
incentivo fiscal na esfera Federal a empresa fará dedução no Imposto de Renda,
na esfera Estadual, fará abatimento do ICMS e na esfera Municipal fará a
dedução do IPTU.
Foram explicadas s diferenças entre os editais, que podem ser:
- De premiação: reconhecimento de projetos existentes;
- De apoio: propostas novas;
- De fomento: ações continuadas.
O ideal é se cadastrar nos sites dos governos, preparar toda a
documentação necessária e efetivar a inscrição para, depois, enviar os projetos
aos editais abertos.
Antonio explicou e mostrou os sites dos editais:
- Federais: Fundo Nacional de Cultura, Viva Leitura, Ponto de Cultura,
Funarte e Mais Cultura nas Escolas;
- Do Estado de São Paulo: Programa
de Ação Cultural (ProacSP);
- Da cidade de São Paulo: Valorização
de Iniciativas Culturais (VAI).
Sobre a elaboração de projetos, explicou as diferenças e definições que
caracterizam projetos: culturais, socioculturais e artísticos. A formatação do
projeto é feita a partir do formulário do edital, desta forma, não há um modelo
único, padrão. O projeto deve ser montado de acordo com o que pede o edital ao
qual você fará a submissão do projeto.
Por fim, o curso abordou o SALIC Web, a realização
de cadastro, a pesquisa de editais, encaminhamento de propostas, o Salicnet e
como obter informações e acessar a base de dados sobre os projetos.
Carolina Lauretti foi a ganhadora do livro sorteado, cortesia do Paulino
da livraria virtual especializada em Biblioteconomia e Ciência da Informação, a
livrosdebiblio!
Agradeço imensamente
a todos os participantes, ao Paulino da livrosdebiblio pela indicação do
Antonio, ao Antonio Eleilson por ter aceitado meu convite para ministrar esse
curso, ao Akira Takiy pelos
serviços gráficos e apoio constante e a todos que auxiliaram na divulgação
deste curso! Muito obrigada!
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